O desafio na eleição de 2018

O DESAFIO NA ELEIÇÃO DE 2018: RENOVAÇÃO DOS MANDATOS ELETIVOS E RUPTURA COM MODELO OLIGÁRQUICO E DE PARENTELA.

 

SÍLVIO BEMBEM

Doutorando e Mestre em Ciências Sociais – Política (PUC/SP), Administrador. Foi Secretário-Adjunto de Estado da Igualdade Racial do Maranhão, no governo Jackson Lago (2007-2009).

 

Nesse artigo mais uma vez quero afirmar o estudo sobre a democracia que desenvolvo na minha tese de Doutorado, ao constatar a existência de uma nova concepção que vigora no século XXI, configurada como “Democracia dos Políticos” (relacionada com a concepção liberal-representativa e elitista). Ela se alia à descrição do Cientista Político Décio Saes (1993), de “Democracia burguesa” ou “República do Capital”, ou mesmo à concepção democrático-elitista do austríaco Joseph Schumpeter de “Governos dos políticos”.

Apresento uma perspectiva de ruptura com modelos e práticas oligárquicas, da cultura política de base familiar e de parentela, tendo em vista a existência muito forte dessas categorias influenciando a impossibilidade de uma democracia com maior intensidade.

É perceptível que o Maranhão está atrelado, como estado dependente em sua formação socioeconômica e sociopolítica, também a modelos de mandonismo local, do patrimonialismo, com forte marcador autoritário, típico de regiões tradicionais.

Constata-se ainda que o Maranhão continua estacionado no atraso, apesar de José Sarney, com ascensão aos altos cargos da burocracia, nunca ter sido adversário de nenhum dos Presidentes da República do Brasil, inclusive, dos militares, do período de 1966 a 2018 (agora aliado do governo golpista de Michel Temer). Só há um registro histórico de divergência pontual, mas que só aconteceu no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999 a 2002), em decorrência da “Operação Lunus”, e impôs que seu grupo rompesse com FHC, José Serra e PSDB, passando a fazer “oposição” naquele período. E Sarney, em sua trajetória, ainda alçou o voo mais alto do poder, ao assumir a Presidência da República (1985) com a morte de Tancredo Neves (21 de abril de 1985), sem, entretanto, ter havido qualquer impacto positivo no Maranhão.

Analiso, que o Maranhão pós-oligarquias, mesmo com a eleição de governos identificados como de oposição ou progressista, tem demonstrado um cenário tímido de mudança estrutural. O estado, de acordo com dados do IBGE (2017), tem a menor renda per capita (valor R$ 524,00), o que exibe os piores indicadores sociais do país.  Leva-se em conta, entretanto, que o grupo Sarney ficou por um curto tempo fora do poder no estado: somente durante a intercepção do Governador José Reinaldo, em 2004, quando rompeu com grupo da oligarquia, e depois, com a ascensão do Governador Jackson Lago (2007-2009), e, no momento presente, com a eleição do Governador Flávio Dino, em 2014.

Com a derrota na eleição, em 2006, iniciava-se o processo de transição do pós-Sarney; para alguns analistas, inexistente. Contudo há de considerar-se que a eleição de Jackson Lago (PDT) pode ser registrada como um fato histórico, em função de ser a primeira derrota, no século XXI, do grupo da oligarquia. Após a cassação de Lago (2009), veio à nova eleição, em 2010, que foi vencida em primeiro turno, por 50,07% dos votos válidos, pela filha de José Sarney (Roseana Sarney). E na eleição seguinte, em 2014, evidenciou-se o maior desgaste da oligarquia, com um sentimento por mudança por parte da sociedade local, situação que já estava embalada desde a cassação de Lago, quando o comunista Flávio Dino vence a eleição do filho do senador Edison Lobão.  A oligarquia venceu sucessivos pleitos, mas sempre se utilizando do poder da máquina política governamental e muito dinheiro, até com acusações de suspeita de fraudes nos processos das disputas eleitorais. Porém, depois usou os mesmos argumentos de “abuso de poder econômico e político” para cassar mandatos de opositores – uma habilidade reconhecida do grupo.

Outro fato não menos importante, é como se forjou e se consolidou a contradição da aliança de Lula e a oligarquia Sarney para o pacto de coalizão da governabilidade, a partir de 2002. Registra-se o movimento de resistência da seção do PT maranhense, protagonizado por militantes, fundadores e dirigentes históricos do petismo regional, que agudizaram os conflitos políticos que se acirraram na disputa interna partidária. Isso gerou sucessivos embaraços para uma convivência tranquila e harmoniosa por parte de dirigentes que se tornaram subordinados ao grupo oligárquico no plano estadual, contando, sempre, com anuência consentida de Luís Inácio Lula da Silva.

Todavia, apesar das contradições da aliança Lula com Sarney, é a região Nordeste o lugar onde o lulismo continua exibindo sua principal força político-eleitoral. E o Maranhão é um dos estados fundamentais, bastando observar o resultado eleitoral das eleições nos anos de 2002, 2006, 2010 e 2014 (fonte: TSE), quando se constata a alta votação de Lula e Dilma, candidatos petistas ao governo central. Em todas essas eleições Lula hipotecou apoio às candidaturas do grupo oligárquico no Maranhão.

Nesse sentido, e em uma perspectiva de futuro, aponta-se que um provável cenário de retorno do grupo oligárquico ao governo do estado (na eleição de 2018, já que José Sarney transferiu seu domicilio eleitoral do Amapá para o Maranhão e será o coordenador da candidatura da filha governadora, do filho senador e do neto deputado federal) pode significar uma regressão política, em tempos de fragilidades das democracias representativas e a captura do estado por empresas e a oligarquia longeva.

Torna-se necessário defender rupturas com modelos oligárquicos e lutar pela defesa de instalação de práticas republicanas, de combate ao patrimonialismo, ao autoritarismo e ao clientelismo difuso, o que poderá permitir certo avanço da democracia que se almeja.

Este artigo aborda essas questões de forma a contribuir para a erradicação desse modelo, focando numa democracia com o alargamento do demos, não da Democracia dos Políticos, das elites, mas na perspectiva de uma transformação, eis que a mudança estrutural faz-se necessária em região periférica. Com efeito, a condição de um povo com baixa consciência, acorrentado por sua dependência, pela assimetria étnico-racial, por falta de recursos intelectuais, culturais e materiais, causada pelo baixo nível educacional e de renda do trabalho, que se mantém excluído e na base da pirâmide social, é o retrato das desigualdades da sociedade maranhense contemporânea, com um cenário ainda sofrível de alteração.

Essa breve reflexão caminhou no sentido de contribuir e colocar as ideias no lugar, quando se tratar de entender a realidade política concreta do Maranhão contemporâneo.  Com isso, não se quer afirmar que a cultura política de base familiar e de parentela e do coronelismo será erradicada, visto que tal modelo está estruturado nas formações periféricas e dependentes com facilidade.

E a crítica da contraditória aliança de Lula com Sarney foi registrada na defesa da superação da condição oligárquica. Com efeito, ela é uma das causas do atraso maranhense e uma questão que pode determinar uma condição socioeconômica mais positiva e menos excludente.

Conclui-se que nada mais justifica uma ou duas famílias dominarem por tanto tempo um estado pobre do Brasil, ainda mais no século XXI. Ademais, a velha polarização oligarquia verso democracia necessita ser erradicada e o outro desafio nessa eleição de 2018 é continuar a luta por renovação da cultura política. Mas também não será um desafio fácil à renovação de mandatos eletivos, principalmente nesse momento de crise política, econômica e ética, causando um desalento, desencanto, descrédito, desinteresse e desilusão pela arena político-partidária-eleitoral por grande parte da sociedade. Na verdade, se não implodir esse sistema político eleitoral brasileiro tão desigual e capturada pela elite do atraso, pelos partidos políticos com seus donos que exibir um poder semelhante ao de um juiz de direito, este “pode forma sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório”, nesse caso dizer o que é prova válida para ser juntado a um processo judicial. Isso não garante que setores populares, da base da pirâmide social tenham vez e voz, e assim impedindo mudança mínima na representação do Congresso Nacional, daí ser fundamental uma reforma política de fato.

Conclui-se que nada mais justifica uma ou duas famílias dominarem por tanto tempo um estado pobre do Brasil, ainda mais no século XXI. Ademais, a velha polarização oligarquia verso democracia necessita ser erradicada e o outro desafio nessa eleição de 2018 é continuar a luta por renovação da cultura política. Mas também não será um desafio fácil à renovação de mandatos eletivos, principalmente nesse momento de crise política, econômica e ética, causando um desalento, desencanto, descrédito, desinteresse e desilusão pela arena político-partidária-eleitoral por grande parte da sociedade. Na verdade, se não implodir esse sistema político eleitoral brasileiro tão desigual e capturada pela elite do atraso, pelos partidos políticos (com seus donos) e que exibe um poder semelhante ao de um juiz de direito, este “pode formar sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório”, nesse caso, diz o que é prova válida para ser juntado a um processo judicial. Isso dificulta que setores populares, da base da pirâmide social não tenham vez e voz, e assim impedindo mudança mínima na representação do Congresso Nacional, daí ser fundamental uma reforma política etrutural.

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